FALÊNCIA TEORIA E JURISPRUDÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE/PESSOA JURÍDICA
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Conjur - Contribuintes podem compensar crédito previdenciário via online
COMPENSÃO DE CREDITOS PREVIDENCIÁRIOS – UESTÃO POL~EMICA ENVOLVENDO O MUNICÍPIO DE ARARQUARA – UMA BREVE ANÁLISE ANTE SITUAÇÕES JÁ LEGALMENTE AUTORIZADA
Conjur - Contribuintes podem compensar crédito previdenciário via online
Compensação de débitos previdenciários com créditos de tributo federal
PARA UM ESTUDO PRELIMINAR ANTE A POLÊMICA EVOLVENDO A PRETENDIDA COMPESAÇÃO DOS CREDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Compensação de débitos previdenciários com créditos de tributo federal
domingo, 30 de outubro de 2011
sábado, 29 de outubro de 2011
Araraquara – Wikipédia, a enciclopédia livre
CONHEÇA ARARAQUARA – SUA HISTÓRIA DESDE ORIGEM E FUNDAÇÃO, SEU PROGESSO ECONÔMICO E SEU POTENCIAL
Consulta de Jurisprudência do Segundo Grau
ACÓRDÃO (ABRIR E VISUALIZAR ÍNTEGRA) DOS RECURSOS DE APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO – DUPLO GRAU - PROC.: 0086361-66.2005.8.26.0000 – TJSP – ONDE NEGADO PROVIMENTOS E CONFIRMADA SENTENÇA DECLARATÓRA DE NULIDADE DA ASSEMBLÉIA UE AUTORIZOU A VENDA DOS HOTÉIS MUNICIPAL E ELDORADO MORADA DO SOL DE ARARAQUARA – VIDE ÍNTEGRA DO VOTO VENCEDOR, ESPECIALMENTE.
Consulta de Jurisprudência do Segundo Grau
ACÓRDÃO- EMENTA: PROC. 00836631-66.2005.8.26.0000 – CONFIRMANDO SENTENÇA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE VENDA DOS HOTÉIS MUNICIPAL E ELDORADO MORADA DO SOL DE ARARAQUARA
Portal de Serviços e-SAJ
ACÓRDÃO CONFIRMANDO SENTENÇA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLÉIA QUE AUTORIZOU A VENDA DOS HOTÉIS MUNICIPAL E ELDORADO MORADA DO SOL
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania
Falência – Regra aplicativa da prescrição face confronte Lei antiga e Atual
domingo, 23 de outubro de 2011
PEQUENAS COISAS PQUENOS MOMENTOS
PEQUENAS COISAS PEQUENOS MOMENTOS
Está em cada coração o caminho, da verdadeira felicidade.
Nas pequenas coisas e nos pequenos momentos, podemos despertar.
Podemos despertar esse caminho, desde logo, com realidade.
Não devemos dar tanta importância ao tempo, o futuro é o já iniciar.
O futuro é o presente, e esse presente, não pode ficar a passar.
Não devemos estagnar em nossos corações, precisamos despertar.
Precisamos estar sempre, fazendo cada momento ser importante.
Precisamos valorizar cada ato, que nos dedicamos a praticar.
Se fizermos das pequenas coisas, bons atos, já é o bastante.
O importante é que, façamos tudo, com o coração confiante.
Cada momento, é precioso em nossas vidas, é relevante.
É uma oportunidade, para que estejamos a nos posicionar.
É sempre, uma escolha, de um passo mais adiante.
Por isso, não devemos ficar estagnados, a lamentar.
É preciso que aprendamos a persistir, e sempre lutar.
Tudo nasce e começa pelo coração, para nele, se alcançar.
O que está no muundo, lá fora, não deve nos afligir.
Há um outro mundo, em cada um de nós, e está sempre a pulsar.
E é no pulsar de nossos corações, que esse mundo está a fluir.
Ao mesmo tempo, fluem as emoções que nos fazem evoluir.
- São as emoções que, das pequenas coisas e pequenos momentos,
somos capaes de sentir!
Aristides dos Santos
Está em cada coração o caminho, da verdadeira felicidade.
Nas pequenas coisas e nos pequenos momentos, podemos despertar.
Podemos despertar esse caminho, desde logo, com realidade.
Não devemos dar tanta importância ao tempo, o futuro é o já iniciar.
O futuro é o presente, e esse presente, não pode ficar a passar.
Não devemos estagnar em nossos corações, precisamos despertar.
Precisamos estar sempre, fazendo cada momento ser importante.
Precisamos valorizar cada ato, que nos dedicamos a praticar.
Se fizermos das pequenas coisas, bons atos, já é o bastante.
O importante é que, façamos tudo, com o coração confiante.
Cada momento, é precioso em nossas vidas, é relevante.
É uma oportunidade, para que estejamos a nos posicionar.
É sempre, uma escolha, de um passo mais adiante.
Por isso, não devemos ficar estagnados, a lamentar.
É preciso que aprendamos a persistir, e sempre lutar.
Tudo nasce e começa pelo coração, para nele, se alcançar.
O que está no muundo, lá fora, não deve nos afligir.
Há um outro mundo, em cada um de nós, e está sempre a pulsar.
E é no pulsar de nossos corações, que esse mundo está a fluir.
Ao mesmo tempo, fluem as emoções que nos fazem evoluir.
- São as emoções que, das pequenas coisas e pequenos momentos,
somos capaes de sentir!
Aristides dos Santos
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
domingo, 16 de outubro de 2011
AristidesPequeNINO: Windows Live Hotmail
AristidesPequeNINO: Windows Live Hotmail: MENSAGEM DE VICTOR HUGO Windows Live Hotmail
AristidesPequeNINO: Windows Live Hotmail
AristidesPequeNINO: Windows Live Hotmail: MENSAGEM DE VICTOR HUGO Windows Live Hotmail
AristidesPequeNINO: Edinho Silva
AristidesPequeNINO: Edinho Silva: HISTÓRIA DE ARARAQUARA Por Teresa Crstina Telarolli
AristidesPequeNINO: Edinho Silva
AristidesPequeNINO: Edinho Silva: HISTÓRIA DE ARARAQUARA Por: Teresa Crstina Telarolli
AristidesPequeNINO: Edinho Silva
AristidesPequeNINO: Edinho Silva: HISTÓRIA DE ARARAQUARA “Praça da Independência" Por : Teresa Cristina Telarolli Edinho Silva
sábado, 15 de outubro de 2011
Portal de Serviços e-SAJ
Órgão Especial do TJSP – ACOMP. PROCESSUAL: AÇÃO PENAL EX PREF. /DEP. EST. EDINHO SILVA
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SUBSÍDIOS DE VEREADORES DECORREM DE FIXAÇÃO E TÊM NATUREZA JURÍDICA CONSTITUCIONAL DE REPRESENTAÇÃO, NÃO EQUIPARAM SE A SALÁRIOS – PORTANTO NÃO HÁ FALAR SE EM REAJUSTE DE SALÁRIOS DE VEREADORES
Gmail - Novo Comentário enviado [Araraquara.com] - aristidesdoctor@gmail.com
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
AristidesPequeNINO: CRIANÇA, APESAR DE TUDO, ESPERANÇA.
AristidesPequeNINO: CRIANÇA, APESAR DE TUDO, ESPERANÇA.: CRIANÇA, APESAR DE TUDO, ESPERANÇA ! Criança, como é triste ver Te explorada, cada vez mais! Propaganda de jornas e revistas, comerciai...
CRIANÇA, APESAR DE TUDO, ESPERANÇA.
CRIANÇA, APESAR DE TUDO, ESPERANÇA !
Criança, como é triste
ver Te explorada, cada vez mais!
Propaganda de jornas e revistas,
comerciais de televisão.
São incontaveis, enfim, os métodos,
para Tua exploração.
Mas o mais triste, ainda.
é ver Te abandonada, sem formação!
Criança, neste mundo globalizado,
só criam em Ti ilusões!
Enganam Te com imagens
e fantasias constantes.
Bombardeam a Tua mente, as cenas
mais chocantes nas televisões.
Assistes a tudo, sem que Te dêem
escolhas mais importantes.
É muito triste ver Te, também,
explorada por traficantes.
Criança, mesmo assim, ainda És, e Serás
sempre, esperança!
Esta sociedade, omissa e negligente, já está
em decomposição.
Esta sociedade, que Te excluiu, e Te favelou,
agoniza agora, em desesperança.
Esta sociedade, que Te escondeu nas FEBEMs,
sofre agora a expiação.
Todos haveremos de pagar, e bem caro,
diante da tua marginalização!
Criança, mesmo assim, e apesar de tudo, És e
Serás sempre, a esperança de um despertar
social, urgente.
Será sempre, a esperança
de um novo amanhã, de uma mudança.
Serás sempre, a esperança de uma sociedade
mais consciente.
Criança, Serás o novo jovem, o novo adulto, o
futuro mais promitente!
Aristides dos Santos
Criança, como é triste
ver Te explorada, cada vez mais!
Propaganda de jornas e revistas,
comerciais de televisão.
São incontaveis, enfim, os métodos,
para Tua exploração.
Mas o mais triste, ainda.
é ver Te abandonada, sem formação!
Criança, neste mundo globalizado,
só criam em Ti ilusões!
Enganam Te com imagens
e fantasias constantes.
Bombardeam a Tua mente, as cenas
mais chocantes nas televisões.
Assistes a tudo, sem que Te dêem
escolhas mais importantes.
É muito triste ver Te, também,
explorada por traficantes.
Criança, mesmo assim, ainda És, e Serás
sempre, esperança!
Esta sociedade, omissa e negligente, já está
em decomposição.
Esta sociedade, que Te excluiu, e Te favelou,
agoniza agora, em desesperança.
Esta sociedade, que Te escondeu nas FEBEMs,
sofre agora a expiação.
Todos haveremos de pagar, e bem caro,
diante da tua marginalização!
Criança, mesmo assim, e apesar de tudo, És e
Serás sempre, a esperança de um despertar
social, urgente.
Será sempre, a esperança
de um novo amanhã, de uma mudança.
Serás sempre, a esperança de uma sociedade
mais consciente.
Criança, Serás o novo jovem, o novo adulto, o
futuro mais promitente!
Aristides dos Santos
terça-feira, 11 de outubro de 2011
domingo, 9 de outubro de 2011
sábado, 8 de outubro de 2011
O ESPÍRITO DAS LEIS
O ESPÍRITO DAS LEIS - Montesquieu
Este é o livro que o Brasil precisa ler. O livro que o Brasil deveria ter lido, e lido sempre.
Conhecer Montesquie não é saber de um iluste autor antigo, por curiosidade, para melhor informação bibliográfica. Conhecer Montesquieu é aprender. É aprender, para a atualidade, Política e Direito Constitucional com o Mestre maior, aquele que ensinou há mais de duzentos anos, e até hoje ninguém ensinou melhor.
Este livro são as lições do Mestre nessa matéria. É o que ele expôs a respeito de sua obra clássica - O espírito das leis, do qual reproduzimos aqui o Prefácio e os Livros Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto, Oitavo, Nono, Décimo Primeiro.
A esta simples indicação de conteúdo, compreende se que o presente livro constitui um manual de Política e Direito Constitucional da autoria de Montesquieu.
Este é pois o livro que o Brasil precisa.
Devemos estudar neste manual. Aprender como governar 1.
Estudo urgente, já que nos encontramos, parece, no limiar de novo ciclo político; no momento de uma Constituição, momento histórico grave, em que a Nação defronta com encruzilhadas e opções políticas.
A Nação brasileira, acredite se, nã resolverá bem os seus problemas políticos sem harir essas lições segurissimas de Montesquieu.
_____________
1. Do ponto de vista político,levamos vida primitiva, ao sabor das circunstâncias.
É porque somos politicamente analfabetos. O espirito das leis é, em Política, a cartilha, o primeiro livro de leitura. Quem não o conhece não aprendeu a ler politicamente.
Os Estados Unidos são pouco mais antigos, e estão mito na rente e Política. É porque sempre estudaram O espírito das leis (v. nota 60a.). Tratam a Europa como iguais.
("INTRODUÇÃO - I VISTA GERAL" - "O ESPÍRITO DAS LEIS . AS FORMAS DE GOVERNO . A DIVISÃO DOS PODERES, Introdução, Tradução e Notas de PEDRO VIEIRA MOTA, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, editora SARAIVA, 2 edição, aumentada, 1992, p.1).
ORELHA DE CAPA DE ABERTURA e fechamento:...
1. Charles Louis de Secondat, o Barão de Brède e de Montesquieu (1869/1755), deixou sua confortável posição na Magistratura francesa, para ir descobrir as leis da Política.
Ele percebera que a evolução econômica, social e politica da época estava acelerada, e que a estrutura monárquica da Europa estava superada.
Ao cabo de vinte anos de trabalho ingente, com rigoroso método indutivo, apresentou as leis da Política, em sua obra O espírito das leis, que constitui, por isso mesmo, a cartilha política da Humanidade, e o Brasil, nsta época de Consttuinte, precisa haurir as suas lições segurissimas.
A nossa época, omo a dele, é de evolução acelerada. Precisamos conhecer o que é básico e deve ficar, e o que pode mudar e como mudar.
2.A independência dos Estados Unidos precedeu de pouco a dos Estados sul americanos. Sua maturidade política, incomparavelmente maior, deve se ao estudo, que sempre cultivou, de O espírito das leis.
Compreende se.
Explicou Montesquieu: "Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar" (v. Livro XI, Cap. XX). O espírito das leis é mais do que uma letura; é um estímulo à reflexão e à crítica políticas. Mntesquieu não só oferece peixes, mas ensina a pescar, em Política.
3. No entanto, O espírito das leis apresenta se hoje maçudo. Numerosos capítulos até inúteis. Porque o tempo envelhece mesmo as obras primas.
Ademais, o francês é pouco estudado entre nós, e não pode ser lido por analogia, como o espanhol.
4. Daí a presente edição de O espírito das leis. Par nossa culturalização política.
Selecionamos oito Livros contendo o magistério político de Montesquieu.
A tradução é fiel, quase sempre literal, porém modernizada a obra.
Modernizada de duas maneiras.
Primeira. Omitimos os capítulos e trechos superados. E sempre que Montesquieu escreveu mais de um capítulo sobre determinadas formas de Governo, reunimo los para oelhor sistematização. Um capítulo para cada tipo de Governo (República, Monarquia, Despotismo). Tudo, sempre alertando o leitor.
E segunda. Atualizamos a doutrinação de Montesquieu em notas de rodapé. Ora aduzindo fatos históricos, instituições e doutrinas supervenientes. Ora esclarecendo acerca de antiguidades citadas pelo Mestre.
5.Ao atualizar a obra excelimos em preservar o seu teor doutrinário, nunca panfletário. Evitamos aflorar a atualidade política do Brasil. Guardamos sempre um distanciamento no tempo, ou pelo menos no espaço.
Pedro Vieira Mota".
"II
A PESONALIDADE DE MONTESQUIEU - SUA OBRA CIENTÍFICA
1. Devemos focalizar a personalidade de montesquieu. Não por curiosidade biográfica; para indicar quando, em que circunstâncias aconteceu ele escrever. Mas porque o autor e sua obra se identificam de tal sorte que a persoalidade dele já indica o alto quilate da obra.
Montesquieu foi um sábio santo, ou um santo sábio, como se prefira dizer. Nele operou a simbiose maravilhosa da Religiosidade com a Ciência, com vistas à humanidade, sob a nspiração de Deus. A sua personalidade lembra, sob este prisma, dois outros privilegiados - Salomão e Pasteur. E permite entender contribuissem ele e o seu compatriota, mais do que ninguém, para a Ciência; Montequieu na Política e no Direito Constitucional, e Pasteur nas Ciências Biológicas.
2. Vejamos a Religiosidade, sua primeira coorenada espiritual 1a.
É ler esta sa prece: "Já quase chego aomomnto em que devo começar a fndar, ao momento que desvela e arrebata tudo, ao momento misturado de amargor e alegria, ao momento em que perderei as minhas fraquezas mesmas. . . Deus importal! O gênero humano é a vossa mais digna obra. Amá la é vos amar, e, ao findar a minha vida, eu vos dedico este amor"2.
E mais esta profissão de amor à humanidade: "Soubesse eu alguma coisa útil para mim e prejudicial a minha família - eu a rejeitaria do meu espírito. Soubesse eu alguma coisa útil a minha família, mas não a minha Pátria - procuraria eu esquecê la. Soubesse eu alguma coisa útil a minha Pátria, e prejudicial à europa, ou então útil à Europa e prejudicial ao gênero humano -eu a consideraria um crime"2.
Quem foi Montesquieu? Quem foi Charles Louis de Secondat?
Montesquieu, o Barão de brède e de Montesquieu, era de linhagem nobre remontando a trezentos e cinquenta anos, quer dizer, até a Idade Média. Nasceu no castelo de Brède (Bordéus). foi educado pelos Padres Oratorianos dos one aos vinte e dois anos. E foi católico praticante 3.
Já se vê, por essas indicações, foi ele um puro cristão.
Analisemos suas duas preces. O amor à humanidade, que confessou, era o amor ao próximo; de Cristo; sem distinção entre judeu ou gentio, servo ou senhor 4. Aquela oferenda desse amor para Deus ea a criatura reconhecendo o Criador; era a prestação de contas dos talentos ao Senhor, que lhe ia chegar 5. E diz ele: "o momento em que devo começar a findar"; "em que perderei as minhas fraquezas",. Era, já se vê, a cncepção cristã da vida eterna.
Montesquieu conhecia a Bíblia. Citava a 6,. E tinha mesmo de conhcer, quando nada através dos lapdares sermões de Bossuet, como douto que era e fino estilista.
E seu autor preferido, Maleranche, era um daqueles Padres Oratorianos, piedoso e sábio como foi depois o próprio Montesquie 7.
De resto, comprazia se ele de ser um fiel súdito do Rei, e a religião oficial na França ea o Catolicismo 8.
Por tudo isso, é de concluir se, foi Montesquieu um católico, e, como tal, um cristão 9.
A sua fé cristã basta a explicar a sua Religiosidade. Uma Religiosidade tão pura e vigorosa que pôde inspirá lo, guiá lo e dar lhe forças para levar a cabo uma obra assim, ingente e duradoura: "conhece se a árvore pelos seus frutos" 10.
Qualquer restriçãode natureza religiosa a Montesquieu ou a sua obra é de atribuir se pois a exagero e, às vezes, aos interesses contrariados 11.
3. Agora a outra coordenada espiritual: a Ciência.
Atente se no estilo de Montesquieu. "O estilo é o homem", observava, já antes dele, Decartes. As duas obras fundamentais - O espírito das leis e As causas da grandeza dos romanos e de sua decadência - distinguem se pela preocupação grave. Não ocorrem nelas os enfeites literários; as doutas citações exibicionistas; e nem mesmo as tortuosas argumentações dos ue ainda tateiam. Mntesquieu vai sempre direto ao assunto; a beleza das obras provém é da grandeza dos temas e das expressões sempre ajustadas ao pensamento lógico; as citações são documentação das lições, não adornos.
É porque aquelas obras não representam duas produções acidentais na sua vida; não as escreveu ele "pour se mettre en valeur", ou por devaneio, ou por uma conveniência de momento. Não. Ele viveu para elas; elas foram como uma prática religiosa.
Montesquieu percebera, sentira que os povos devem estar sujeitos a leis naturais tal como a natureza física, e, naquela sua elevação espiritual, concebeu o ideal de desvendr tais leis. Desvendá las não para si, por vaidade, por simples curiosidade, ou para vantagem sua. Desvendá las para ensiná las; para o bem da humanidade; para que os povos não prosseguissem, no terreno político, a errar sem rumo, ao sabor das circunstãncias. Para que os povos aprendessem 12. Soubessem governar se. E soubessem como e por que, cientificamente 13.
Eis aí, ao mesmo passo, como nele se deu aquela feliz simbiose da Religosidade com a Ciência. A sua vida não foi senão uma pesquisa e um magstério científico, exercido por amor aos povos. É o que ele mesmo resumiu naquela prece: "Deus imortal! O gênero humano é a vossa mais digna obra. Amá lo é vos amar, e, ao findar a minha vida, eu vosdedico este amor". Ele ofertava ao Senhor tudo que fizera na vida: amar a humanidade e beneficiá la com a Ciência, a Política.
...".
Este é o livro que o Brasil precisa ler. O livro que o Brasil deveria ter lido, e lido sempre.
Conhecer Montesquie não é saber de um iluste autor antigo, por curiosidade, para melhor informação bibliográfica. Conhecer Montesquieu é aprender. É aprender, para a atualidade, Política e Direito Constitucional com o Mestre maior, aquele que ensinou há mais de duzentos anos, e até hoje ninguém ensinou melhor.
Este livro são as lições do Mestre nessa matéria. É o que ele expôs a respeito de sua obra clássica - O espírito das leis, do qual reproduzimos aqui o Prefácio e os Livros Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto, Oitavo, Nono, Décimo Primeiro.
A esta simples indicação de conteúdo, compreende se que o presente livro constitui um manual de Política e Direito Constitucional da autoria de Montesquieu.
Este é pois o livro que o Brasil precisa.
Devemos estudar neste manual. Aprender como governar 1.
Estudo urgente, já que nos encontramos, parece, no limiar de novo ciclo político; no momento de uma Constituição, momento histórico grave, em que a Nação defronta com encruzilhadas e opções políticas.
A Nação brasileira, acredite se, nã resolverá bem os seus problemas políticos sem harir essas lições segurissimas de Montesquieu.
_____________
1. Do ponto de vista político,levamos vida primitiva, ao sabor das circunstâncias.
É porque somos politicamente analfabetos. O espirito das leis é, em Política, a cartilha, o primeiro livro de leitura. Quem não o conhece não aprendeu a ler politicamente.
Os Estados Unidos são pouco mais antigos, e estão mito na rente e Política. É porque sempre estudaram O espírito das leis (v. nota 60a.). Tratam a Europa como iguais.
("INTRODUÇÃO - I VISTA GERAL" - "O ESPÍRITO DAS LEIS . AS FORMAS DE GOVERNO . A DIVISÃO DOS PODERES, Introdução, Tradução e Notas de PEDRO VIEIRA MOTA, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, editora SARAIVA, 2 edição, aumentada, 1992, p.1).
ORELHA DE CAPA DE ABERTURA e fechamento:...
1. Charles Louis de Secondat, o Barão de Brède e de Montesquieu (1869/1755), deixou sua confortável posição na Magistratura francesa, para ir descobrir as leis da Política.
Ele percebera que a evolução econômica, social e politica da época estava acelerada, e que a estrutura monárquica da Europa estava superada.
Ao cabo de vinte anos de trabalho ingente, com rigoroso método indutivo, apresentou as leis da Política, em sua obra O espírito das leis, que constitui, por isso mesmo, a cartilha política da Humanidade, e o Brasil, nsta época de Consttuinte, precisa haurir as suas lições segurissimas.
A nossa época, omo a dele, é de evolução acelerada. Precisamos conhecer o que é básico e deve ficar, e o que pode mudar e como mudar.
2.A independência dos Estados Unidos precedeu de pouco a dos Estados sul americanos. Sua maturidade política, incomparavelmente maior, deve se ao estudo, que sempre cultivou, de O espírito das leis.
Compreende se.
Explicou Montesquieu: "Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar" (v. Livro XI, Cap. XX). O espírito das leis é mais do que uma letura; é um estímulo à reflexão e à crítica políticas. Mntesquieu não só oferece peixes, mas ensina a pescar, em Política.
3. No entanto, O espírito das leis apresenta se hoje maçudo. Numerosos capítulos até inúteis. Porque o tempo envelhece mesmo as obras primas.
Ademais, o francês é pouco estudado entre nós, e não pode ser lido por analogia, como o espanhol.
4. Daí a presente edição de O espírito das leis. Par nossa culturalização política.
Selecionamos oito Livros contendo o magistério político de Montesquieu.
A tradução é fiel, quase sempre literal, porém modernizada a obra.
Modernizada de duas maneiras.
Primeira. Omitimos os capítulos e trechos superados. E sempre que Montesquieu escreveu mais de um capítulo sobre determinadas formas de Governo, reunimo los para oelhor sistematização. Um capítulo para cada tipo de Governo (República, Monarquia, Despotismo). Tudo, sempre alertando o leitor.
E segunda. Atualizamos a doutrinação de Montesquieu em notas de rodapé. Ora aduzindo fatos históricos, instituições e doutrinas supervenientes. Ora esclarecendo acerca de antiguidades citadas pelo Mestre.
5.Ao atualizar a obra excelimos em preservar o seu teor doutrinário, nunca panfletário. Evitamos aflorar a atualidade política do Brasil. Guardamos sempre um distanciamento no tempo, ou pelo menos no espaço.
Pedro Vieira Mota".
"II
A PESONALIDADE DE MONTESQUIEU - SUA OBRA CIENTÍFICA
1. Devemos focalizar a personalidade de montesquieu. Não por curiosidade biográfica; para indicar quando, em que circunstâncias aconteceu ele escrever. Mas porque o autor e sua obra se identificam de tal sorte que a persoalidade dele já indica o alto quilate da obra.
Montesquieu foi um sábio santo, ou um santo sábio, como se prefira dizer. Nele operou a simbiose maravilhosa da Religiosidade com a Ciência, com vistas à humanidade, sob a nspiração de Deus. A sua personalidade lembra, sob este prisma, dois outros privilegiados - Salomão e Pasteur. E permite entender contribuissem ele e o seu compatriota, mais do que ninguém, para a Ciência; Montequieu na Política e no Direito Constitucional, e Pasteur nas Ciências Biológicas.
2. Vejamos a Religiosidade, sua primeira coorenada espiritual 1a.
É ler esta sa prece: "Já quase chego aomomnto em que devo começar a fndar, ao momento que desvela e arrebata tudo, ao momento misturado de amargor e alegria, ao momento em que perderei as minhas fraquezas mesmas. . . Deus importal! O gênero humano é a vossa mais digna obra. Amá la é vos amar, e, ao findar a minha vida, eu vos dedico este amor"2.
E mais esta profissão de amor à humanidade: "Soubesse eu alguma coisa útil para mim e prejudicial a minha família - eu a rejeitaria do meu espírito. Soubesse eu alguma coisa útil a minha família, mas não a minha Pátria - procuraria eu esquecê la. Soubesse eu alguma coisa útil a minha Pátria, e prejudicial à europa, ou então útil à Europa e prejudicial ao gênero humano -eu a consideraria um crime"2.
Quem foi Montesquieu? Quem foi Charles Louis de Secondat?
Montesquieu, o Barão de brède e de Montesquieu, era de linhagem nobre remontando a trezentos e cinquenta anos, quer dizer, até a Idade Média. Nasceu no castelo de Brède (Bordéus). foi educado pelos Padres Oratorianos dos one aos vinte e dois anos. E foi católico praticante 3.
Já se vê, por essas indicações, foi ele um puro cristão.
Analisemos suas duas preces. O amor à humanidade, que confessou, era o amor ao próximo; de Cristo; sem distinção entre judeu ou gentio, servo ou senhor 4. Aquela oferenda desse amor para Deus ea a criatura reconhecendo o Criador; era a prestação de contas dos talentos ao Senhor, que lhe ia chegar 5. E diz ele: "o momento em que devo começar a findar"; "em que perderei as minhas fraquezas",. Era, já se vê, a cncepção cristã da vida eterna.
Montesquieu conhecia a Bíblia. Citava a 6,. E tinha mesmo de conhcer, quando nada através dos lapdares sermões de Bossuet, como douto que era e fino estilista.
E seu autor preferido, Maleranche, era um daqueles Padres Oratorianos, piedoso e sábio como foi depois o próprio Montesquie 7.
De resto, comprazia se ele de ser um fiel súdito do Rei, e a religião oficial na França ea o Catolicismo 8.
Por tudo isso, é de concluir se, foi Montesquieu um católico, e, como tal, um cristão 9.
A sua fé cristã basta a explicar a sua Religiosidade. Uma Religiosidade tão pura e vigorosa que pôde inspirá lo, guiá lo e dar lhe forças para levar a cabo uma obra assim, ingente e duradoura: "conhece se a árvore pelos seus frutos" 10.
Qualquer restriçãode natureza religiosa a Montesquieu ou a sua obra é de atribuir se pois a exagero e, às vezes, aos interesses contrariados 11.
3. Agora a outra coordenada espiritual: a Ciência.
Atente se no estilo de Montesquieu. "O estilo é o homem", observava, já antes dele, Decartes. As duas obras fundamentais - O espírito das leis e As causas da grandeza dos romanos e de sua decadência - distinguem se pela preocupação grave. Não ocorrem nelas os enfeites literários; as doutas citações exibicionistas; e nem mesmo as tortuosas argumentações dos ue ainda tateiam. Mntesquieu vai sempre direto ao assunto; a beleza das obras provém é da grandeza dos temas e das expressões sempre ajustadas ao pensamento lógico; as citações são documentação das lições, não adornos.
É porque aquelas obras não representam duas produções acidentais na sua vida; não as escreveu ele "pour se mettre en valeur", ou por devaneio, ou por uma conveniência de momento. Não. Ele viveu para elas; elas foram como uma prática religiosa.
Montesquieu percebera, sentira que os povos devem estar sujeitos a leis naturais tal como a natureza física, e, naquela sua elevação espiritual, concebeu o ideal de desvendr tais leis. Desvendá las não para si, por vaidade, por simples curiosidade, ou para vantagem sua. Desvendá las para ensiná las; para o bem da humanidade; para que os povos não prosseguissem, no terreno político, a errar sem rumo, ao sabor das circunstãncias. Para que os povos aprendessem 12. Soubessem governar se. E soubessem como e por que, cientificamente 13.
Eis aí, ao mesmo passo, como nele se deu aquela feliz simbiose da Religosidade com a Ciência. A sua vida não foi senão uma pesquisa e um magstério científico, exercido por amor aos povos. É o que ele mesmo resumiu naquela prece: "Deus imortal! O gênero humano é a vossa mais digna obra. Amá lo é vos amar, e, ao findar a minha vida, eu vosdedico este amor". Ele ofertava ao Senhor tudo que fizera na vida: amar a humanidade e beneficiá la com a Ciência, a Política.
...".
terça-feira, 4 de outubro de 2011
TEMPO INADIÁVEL DE UM DEUS AMOR (6)
TEMPO INADIÁVEL DE UM DEUS AMOR!
RECADO AOS PREGADORES DO MUNDO DE HOJE
É chegado o tempo inadiável, de descortinar os mitos e preconceitos.
É tempo de se despontarem os autênticos discernimentos espirituais.
A existência humana não pode mais, continuar sem sentido, imersa em rituais.
O fracasso das religiões, e seus dogmas infantis, requerem novos preceitos.
A realidade da alma não se convence mais, pela premissa dos pregadores, ditos "perfeitos".
A humanidade já evoluu o bastante, para que o homem sinta melhor, e sinta
por si próprio,o seu Criador.
A mensagem retrógrada e ultrapassada,
já não pode mais, subsistir hoje,
diante do Deus Amor;
nem a falsa e doentia ideia
de um "deus" sádico,
irado e vingador.
Oh! Pregadores!
O Deus sempre pronto a castigar, só existe
na mente insana,
na mente que imagina um "deus
imperfeito"!
Quem é perfeito,
cria criaturas perfeitas
e coisas perfeitas.
Mas o Infinitamente Perfeito,
faz suas criaturas perfeitas
e suas obras perfeitas,
para que evoluam,
cada vez mais,
nos mais diferentes estágios
e graus de perfeição,
na sua semelhança,
até o incomensuravel
à nossa, ainda, precária e presunçosa,
perfeição humana, que,
com efeito, imperfeição,
diante do magnânimo
e Infinitamente Perfeito
- O Criador!
Se assim não fosse,
Oh! Pregadores,
Deus não acharia que
tudo o que tinha feito e criado
"era bom."!
Se tudo "era bom",
Oh! Pregadores,
tudo era Amor, tudo era Justo;
portanto, tudo era perfeito,
"à imagem e semelhança de Deus"!
Quem cria, e quem gera
é Pai! Oh! Pregadores!
Se Deus é Pai,
Único e Supremo,
é Amor Infinito e,
Justiça Suprema e Infinita!
Sua Unidade de Criador, jamais,
poderia, ao contrário
do que dizem,
ser dividida ou partilhada,
Oh! Pregadores!
Eis o Mistério da Fé!
O Único, não tem concorrente,
nem adversários, Oh! Pregadores!
Pois, se criou tudo e todos
achando que "tudo era bom",
O Bom do Justo e do Infinito Amor,
não poderia admitir o "mau",
mormente o de um outro criador!
E, menos ainda criaria,
como Único, um "mau"
seu concorrente, como pregais,
nesse vosso famigerado diabo, que
tanto vós enalteceis, Oh! Pregadores!
Deus não seria Deus, nem Amor,
nem Justo, OH! Pregadores, se
criasse esse Vosso famigerado
diabo, para infernizar
seus próprios filhos!
Nem permitiria, Oh! Pregadores,
que esse famigerado criasse
seus filhos diabinhos,
para infernizar e abalar toda
a sua obra e suas criaturas,
pois, que quando as criou, achou
"que tudo era bom"!
Deus, também não pode se enganar,
Oh! Pregadores!
Porque o Perfeito, não erra,
não se engana,
e que, se assim não fosse,
então não seria Perfeito
e nem seria Deus,
Oh! Pregadores!
Onde então e como aceitar
que Deus, utiliza se de castigo
para seus filhos,
que Ele criou os,
achando como que
"tudo era bom"?!
Quem é criado do Único e Perfeito
e semelhante ao Perfeito,
é também, bom e perfeito,
na sua exata proporção
cabente no Universo,
criado antes de tudo e de todos,
pelo mesmo e Único Pai Criador
da Infinita, Cósmica e Universal
Perfeição!
Deus abençoou tudo
que foi por Ele criado,
simplesmente, porque
tudo "era bom"!
E o que é bom, não merece
castigo para correção;
porque o que é bom é perfeito
na obra da criação;
não necessita de ser corrigido,
e nem castigado como mau!
Apenas segue em evolução,
o que "era bom", para a constante e
infinita Perfeição, na semelhança
igualmente contínua e constante,
e sempre em lapidação, para
consolidar se como o Eterno e Infinito
Bom!
Pois, se assim não fosse,
Oh! Pregadores,
então não seria Bom,
Eterno e Infinito Amor,
Nosso Deus Criador!
Então, o Criador, Oh! Pregadores,
teria cometido erro,
por não ter criado perfeitamente,
o que disse depois de ter criado,
que viu que era "bom"?!
Teria criado Deus, por descuido
um "diabo", da árvore do bem e
do mau,
e afinal, porque criaria
uma árvore do bem e do mau,
se Ele é simplesmente e, tão somente, Único,
Perfeito e Infinitamente Bom?!
Oh! Pregadores!
- Expliquem esse Mistério !!!
Por qual motivo e razão, Oh! Pregadores,
criaria Deus, um concorrente do mau,
para paralelamente,
procriar concorrentes maus,
para infernizarem seus filhos ,
criados numa Obra e Universo
em que "tudo era bom"?!
Assim fosse, Deus também não
seria Bom, não Seria Justo, não
Seria Amor.
Enfim, não Seria Deus Perfeito!
Como explicais, tais contradições,
Oh! Pregadores?!
Portanto, também não seria
O Criador Perfeito e,
nem Infinitamente Bom,
porque o Perfeito e o Bom,
não cria o imperfeito
e muito menos, o mau;
assim como não declara,
que em relação a tudo que criou,
"tudo era bom"!
MEDITAI SOBRE ISSO TUDO,
QUE ANDAIS DIZENDO,
OH! PREGADORES!
..." (continua ...)
Aristides dos Santos
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Facebook (99)
"A tradição de nosso pensamento político teve seu início definido nos ensinamentos de Platão e Aristóteles (...). O início deu se quando, na alegoria da caverna, em a epública, Platão descreveu a esfera dos assuntos humanos, tudo aquilo que pertence ao convívio dos homens em um mundo comum, em termo de trevas, confusão e ilusão, que aqueles que aspirassem ao ser verdadeiro deviam repdiar e abando...nar, caso quisessem descobrir o céu límpido das idéias eternas."1
A filosofia é um evento único, datado e localizado, que conferiu ao pensamento ocidental o rumo que este vem percorrendo no decorrer dstes vinte e cinco séculos. Ela surge na Grécia, por volta do séc. VI a.C. no contexto das colônias gregas, associadas à fundação destas nos moldes das pólis continentais e às discussões sobre a instituição da ordem que deve regê las, sobre a justiça e a lei, os contratos, o governo e a administração da cidade. Em Atenas, já no séc. IV, o binômio cidade justa/cidadão virtuoso, mostra se de forma evidente como indissociável perante o pensamento de Platão e Aristóteles. São as duas faces de uma mesma moeda, integram uma mesma correlação. assim, em sua origem, filosofia, política e ética estão ligadas numa proposta única e original de um povo que deseja acima de tudo ser "lei para si mesmo" e que para isso confia no logos.
Logos é um conceito cntral da filosofia grega que se presta a uma divesidade de interpretações e traduções. Usualmente traduzido por razão, significa tamb´m lei, discurso, linguagem, proporção nas trocas, nexo. Derivado do verbo legein, ler, ode também significar leitura - a percepção d nexo que liga entre si as palavras - tal omo os ramos de trigo são reunidos em um feixe por um laço, também logos. Aristóteles, no nício de sua Política, afirma que o homem é um animal político por ser dotado de logos, o que lhe permite deliberar sobre o justo e o injusto e enunciar as leis." (in "DIREITO E ÉTICA, Aristóteles, Hobbes, Kant - O NASCIMENTO DA FILOSOFIA NO CONTEXTO DA PÓLIS" - 1 Arendt, Hannah, Entre o Passado e o Futuro, São Paulo: Perspectiva, 2002. - p. 15, PAULUS-2007).
Escrever uma nota (99)
DIREITO E ÉTICA …
"O grego, que tem a uni lo apenas a comunidade da língua, toma consciência de sua identidade ao confrontar se com os demais povos seus contemporâneos, com os quais mantinham intensas relações de troca. Estes procuram, na religião e no mito, na metáfora e na linguagem smbólica, a resposta às suas dúvidas e angústias e explicam os fenômenos naturais por meio das forças divinas que os habitam. Força...s poderosas cujo arbítrio insondável decide sobre todas as coisas.2 Paralelamente, o rei, tirano ou déspota, representa esse poder divino e decide por seu arbítrio (talvez não tão insondável) sobre a vida e a morte dos seus súditos.
Diante deles - considerados "bárbaros" -3 os gregos se orgulham de ser dirigidos não pelo arbítrio, mas pela lei. Lei que não lhes era arbitrariamente imposta, mas derivada do consenso e deliberação; que não se subordinava ao interesse pessoal do governante, mas ao interesse comum. Eles se orgulhavam de decidir seus negócios pela palavra, e não pelo recurso à violência ou à força.
A lei conferia consistência aos Estados gregos oncebidos como uma koinonia, uma comunidade de "iguais". Autonomia e isonomia - estes dois princípios merecem ser defendidos até a morte; são eles que conferem toda a grandeza e dignidade à cidadania, por retratarem a racionalidade, a coerência, a justiça da cidade. Esse tripé - racionalidade, coerência e justiça - é fonte de intensas discussões e suscita inúmeras questões: Em que se distinguem? Não se referem os três a um mesmo e único princípio? Haverá possibilidade de oposição entre eles, ou, ao contrário, só eles conferem à justiça o seu verdadeiro sentido?
Compreende se por que a reflexão sobre justiça e legalidade, razão e liberdade, convenção ou natureza só pudesse emergir em tal contexto não há como emergir a noção de lei, de governo, é o podepolítico. Onde a população ainda não se vê como povo, onde os tiranos se sucedem e o poder muda de mãos por golpes de violência e de força, onde a vida do indivíduo está à mercê dos humores de quem detém o poder, não há como emergir a noção de lei, de governo, de justiça, de interesse comum. Como assinala Arendt, a violência é muda e a lei articula se ao discurso, à palavra, uma vez que deve ser claramente enunciada.4
Além disso, as formas de governo mudam e se aperfeiçoam. Como Aristóteles aponta em sua Política, ha uma passagem progressiva do clã às vilas, destas à pólis; da pólis monarquica passa se à aristocracia, e desta à democracia. Esta passagem não é tranquila, mas dolorosa - entre a aristocracia e a organização a partir da participação dos demos (o povo comum, o conjunto ods cidadãos), as cidades conhecem a tirania e é por reação a esta que a deocracia se impõe. A observção de Aristóteles 5 não é apenas dedução teórica, mas fruto da observação atenta de história da maioria das cidades. Espartarece como a exceção que confirma a regra e lhe serve de contraponto, mantendo cesa a discussão. São vários modelos de organização; várias constituições, e o debate sobre as vantagens/desvantagens de cada uma delas ocupa as preocupações dos cidadãos, divide os em partidos." (in "DIREITO E ÉTICA, Aristóteles, Hobbes, Kant, - O NASCIMENTO DA FILOSOFIA NO CONTEXTO DA PÓLIS"- PAULUS - 2007, pp. 16/17).Ver mais
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